Noções de Propriedade Intelectual
Assim que soube que o
INPI(Agenda de Cursos) avisava quando teria turma aberta, EAD e gratuita sobre Propriedade intelectual, já animei a fazer só pelo aprendizado.
Introdução
Noções Introdutórias
O que é propriedade intelectual?
"Propriedade Intelectual refere-se a criações da mente:
invenções;
trabalhos artísticos e literários;
e símbolos, nomes, imagens usados em comércio"
Proteção da Propriedade Intelectual
Tipos de criações intelectuais
Direitos de Autor
Direitos Conexos
Propriedade Industrial
Invenções em todos os campos do conhecimento humano;
Descobertas científicas;
Design industrial;
Marcas, nomes e denominações comerciais;
Proteção contra a concorrência desleal;
Todos os outros direitos resultantes da atividade intelectual no campo
industrial,
científico,
literário
e artístico;
Sobre os Direitos de Autor
Criações (obras)
Autores
São:
escritores,
artistas,
compositores musicais,
etc.
Proteção
Direitos Patrimoniais
Direitos Morais
Uso dos direitos
Prazo de proteção
A
Convenção de Berna permite aos países signatários estabelecerem proteção por prazo mais longo.
Uso por Terceiros
Sobre os Direitos Conexos
Diferenças
Benefícios
Proteção
Intérpretes e executantes são protegidos
Produtores de fonogramas merecem proteção devido ao seu acréscimo criativo,
Da mesma forma, empresas de radiofusão têm justificado interesse em proteger da pirataria suas habilidades técnicas e organizacionais.