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Meio Ambiente

  • Anotações referente ao estudo sobre Meio Ambiente provenientes de módulo de estudo do Instituto Monitor - © todos os direitos reservados
  • conceitos sobre preservação do Meio Ambiente
  • importância de as empresas se comprometerem
    • a executar seus projetos
    • dentro dos parâmetros das leis de meio ambiente.
  • Conhecer os níveis de divisão da Terra;
  • Entender sobre as leis e cuidados com o meio ambiente.

Conceitos Importantes

  • A Terra dividi-se em três níveis principais
    • ou “sistemas de ser”:
    • O planeta físico
      • atmosfera,
      • hidrosfera (água)
      • e litosfera (montanhas e solos)
        • obedecendo às leis da física e da química;
    • A biosfera
      • todas as espécies vivas
        • que obedecem às leis
          • da física,
          • da química,
          • da biologia
          • e da ecologia;
    • A tecnosfera e a sociosfera
      • o mundo criado pelo homem com
        • edificações e máquinas,
        • governos e economias,
        • artes,
        • religiões
        • e culturas,
          • obedecendo às leis
            • físicas,
            • químicas,
            • biológicas
            • e ecológicas
        • e também às leis feitas pelos homens.
  • Um exemplo de lei física
    • obedecida por todos esses níveis de existência
    • é a Lei da Entropia,
      • conhecida pelos físicos como a segunda lei da termodinâmica,
      • que diz que a entropia,
        • ou desordem,
        • ou ainda energia indisponível de um sistema fechado,
      • aumenta continuamente
      • e nunca diminui espontaneamente.
  • Por causa da entropia,
    • as máquinas vão, aos poucos, se estragando;
    • elas não se renovam,
    • nem se consertam automaticamente.
    • A energia extrema, que é necessária
      • para trazer para a construção
      • ou conserto de uma máquina,
        • somada à infraestrutura que esse processo requer,
      • vai gerar desordem
      • e estragar as máquinas,
        • em algum outro lugar do sistema.
  • Dividimo-nos por
    • nações,
    • ideologias,
    • religiões
    • e raças,
    • e nos esquecemos da
      • herança biológica
      • e física
        • que nos une, bem como
          • dos problemas
          • e oportunidades semelhantes com que nos defrontamos
          • durante a vida neste planeta.
  • As florestas crescem do mesmo modo
    • na Rússia,
    • nos Estados Unidos
    • e na Europa.
  • As técnicas de gerenciamento da água para terras áridas são iguais
    • em Israel,
    • na Arábia,
    • na Índia
    • e na África.
  • A pesquisa para extração de minerais
    • segue os mesmos padrões em qualquer lugar.
  • As lições ambientais aprendidas em uma parte do planeta
    • podem ser úteis em outra.
  • Estamos desperdiçando e usando mal os recursos,
    • além do que, as necessidades básicas de todos
    • continuam não satisfeitas.
  • Desde a Revolução Industrial,
    • no século XVIII,
    • estamos pressionando a Terra
    • até os limites de sua capacidade máxima.
      • Para se ter uma ideia,
      • a população mundial cresceu oito vezes,
        • enquanto que a produção industrial cresceu mais
        • de 100 vezes nos últimos 100 anos.
          • Esse crescimento desenfreado provoca problemas para todo o Planeta
          • e os mais graves para a humanidade:
  1. Aquecimento da temperatura da Terra;
  2. Baixa qualidade da moradia
    1. e a falta de saneamento básico;
  3. Contaminação e exploração dos recursos dos oceanos;
  4. Degradação dos solos agricultáveis;
  5. Destinação dos resíduos, o lixo;
  6. Destruição da camada de ozônio;
  7. Perda da biodiversidade;
  8. Escassez, mau uso e poluição das águas;
  9. Poluição do ar;
  10. Superpopulação mundial.
  • Os problemas ambientais mundiais que mais afetam o Brasil
    • são as alterações climáticas,
      • provocadas, principalmente, pelo Efeito Estufa,
        • que provoca o aumento da temperatura terrestre.
        • As causas desse efeito estão relacionadas ao
          • lançamento de gases na atmosfera,
          • em especial, o dióxido de carbono.
            • Esses gases são lançados
              • pelas indústrias,
              • pelos meios de transporte
              • e pela produção de energia.
    • os riscos à biodiversidade
    • e a destruição da camada de ozônio.

Águas

  • poluição causada pelo
    • esgoto doméstico,
    • detergentes não biodegradáveis,
    • fezes,
    • agrotóxicos,
    • fertilizantes,
    • petróleo
      • e seus derivados,
    • água quente,
    • esgoto das indústrias sem tratamento adequado, etc.
  • para diminuir a poluição:
    • Reciclar a água industrial;
    • Diminuir o desperdício de água;
    • Não jogar o óleo do carro nos esgotos;
    • Utilizar detergentes biodegradáveis
      • que se decompõem e agridem menos o ambiente;
    • Não varrer quintais e calçadas
      • com o esguicho de água ligado;
    • Evitar usar
      • fertilizantes,
      • herbicidas
      • e pesticidas tóxicos líquidos
        • em sua casa.

Ar

  • poluição se dá através
    • de gases,
    • vapores,
    • partículas
    • e poeira jogados na atmosfera
      • e que são consequências
        • das ações humanas
        • e de fenômenos naturais como
          • os incêndios espontâneos,
          • ventos,
          • vulcões, etc.
  • A maior incidência de radiação ultravioleta na superfície da Terra
    • está relacionada ao fenômeno conhecido por
      • destruição da camada de ozônio.
  • Já o efeito estufa é um processo
    • em que o calor
      • proveniente do Sol
    • é absorvido pela Terra
      • e posteriormente é irradiado para a atmosfera,
    • onde parte desse calor fica retido devido
      • à presença de gases,
        • como o vapor d’água,
      • o gás carbônico
      • e o metano.
  • Indústrias
  • e veículos
    • são os principais poluidores, pois jogam
      • dióxido de enxofre,
      • gás sulfídrico,
      • gás sulfuroso,
      • partículas metálicas de chumbo
      • e zinco
      • a todo momento no ar.
  • Tais produtos podem causar desde
    • simples alergia
    • até doenças graves,
      • como o câncer.

Lixo Urbano

  • A Organização Mundial da Saúde – OMS
    • define como lixo
      • qualquer coisa que seu proprietário não queira mais
      • e que não possui valor comercial.
  • O lixo gerado pelo homem,
    • ao longo do seu desenvolvimento,
  • tem sido uma grande preocupação
    • pela quantidade com que tem sido produzido
    • e pela dificuldade de se realizar sua decomposição.
  • Para se ter uma ideia, veja no quadro:
Material Tempo médio de decomposição
Vidro Indeterminado
Isopor Indeterminado
Esponjas Indeterminado
Cerâmicas Indeterminado
Pneus Indeterminado
Alumínio Até 500 anos
Plásticos Até 450 anos
Metais 450 anos
Sacolas plásticas Cerca de 100 anos
Aço Mais de 100 anos
Embalagens PET Mais de 100 anos
Nylon 30 anos
Gomas de mascar 5 anos
Filtro de cigarro 5 anos
Papel e papelão 6 meses
  • a demora na decomposição do lixo não é o único problema.
  • O lixo mal acondicionado pode
    • contaminar a água, trazendo riscos à saúde.
    • Isto porque as substâncias
      • resultantes da decomposição
      • dos vários tipos de materiais
      • jogados no lixo
        • podem penetrar na terra
        • e atingir os lençóis d’água,
        • ou ainda serem carregados pelas
          • chuvas,
          • contaminando lagos,
          • rios
          • e oceanos.
  • Além disso, o lixo mal acondicionado gera
    • mau cheiro
    • e estimula a proliferação
      • de ratos,
      • escorpiões,
      • morcegos,
      • entre outros animais transmissores de doenças.
  • formas de tratamento e disposição do lixo urbano são:
    • Aterro sanitário
      • local onde o lixo é depositado
      • e impermeabilizado para evitar a lixiviação.
      • Nos aterros, o lixo é compactado em camadas sobre o terreno
      • com a ajuda de tratores de esteiras.
      • Em seguida, é recoberto com uma camada fina de terra
        • para evitar a proliferação de insetos e urubus.
      • Além disso, o chorume recebe um tratamento
        • de modo a não contaminar o meio ambiente.
    • Compostagem
      • consiste transformar a matéria orgânica existente no lixo
        • em composto orgânico para utilização na agricultura.
    • Incineração
      • processo de queima controlada de resíduos.
        • O objetivo é transformar o lixo
          • em material inerte
            • o que diminui o seu volume
            • e peso.
    • Reciclagem
      • consiste no reaproveitamento dos resíduos sólidos.
      • Nas usinas que reciclam, o lixo
        • é separado, transformado e recuperado.
      • O mais importante nessa prática
        • é que se reduz o volume de lixo produzido
        • e de matéria-prima nos processos industriais.

Princípios da Vida sustentável

  • Respeitar e cuidar
    • da comunidade dos seres vivos;
  • Melhorar
    • a qualidade de vida humana;
  • Conservar
    • a vitalidade
    • e a diversidade
      • do Planeta;
  • Permanecer
    • nos limites da capacidade de suporte do Planeta;

Impactos Ambientais

  • Segundo a legislação brasileira,
    • considera-se impacto ambiental
 “qualquer alteração das propriedades
      físicas, 
      químicas 
      e biológicas do meio ambiente
  causada por qualquer forma de matéria 
  ou energia resultante das atividades humanas 
  que direta ou indiretamente, afetam: 
  I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; 
  II - as atividades sociais e econômicas; 
  III - a biota;
  IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; 
  e V – a qualidade dos recursos ambientais”.
  • do ponto de vista jurídico,
    • o conceito de impacto ambiental refere-se
      • exclusivamente aos efeitos da ação humana sobre o meio ambiente.
  • Portanto, fenômenos naturais, como
    • tempestades,
    • enchentes,
    • incêndios florestais por causa natural,
    • terremotos e outros,
  • apesar de poderem provocar as alterações ressaltadas,
    • não caracterizam impacto ambiental.
  • A degradação do solo é dos principais problemas ambientais da atualidade
    • e vários fatores contribuem para isso,
    • entre eles o desmatamento.

Licenciamento Ambiental

  • é um procedimento pelo qual o órgão ambiental
    • competente permite a
      • localização,
      • instalação,
      • ampliação
      • e operação de empreendimentos
        • e atividades
      • utilizadoras de recursos ambientais,
      • e que possam ser consideradas
        • efetiva ou potencialmente poluidoras
        • ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar
          • degradação ambiental.
  • Com este instrumento busca-se
    • garantir que as medidas preventivas
    • e de controle adotadas nos empreendimentos
      • sejam compatíveis com o desenvolvimento sustentável.
  • O licenciamento ambiental no Brasil dá-se
    • mediante a concessão de três tipos de licenças
    • as quais podem ser expedidas
      • isoladamente
      • ou sucessivamente.
    • Isto dependerá da
      • natureza,
      • características
      • e fase da atividade impactante
        • em análise.

Licença Prévia

  • constitui a primeira fase do licenciamento ambiental.
    • requerida na etapa preliminar
      • de planejamento do empreendimento e/ou atividade.
  • A licença será concedida mediante
    • a análise da localização
    • e concepção do empreendimento;
    • a apreciação dos requisitos básicos
      • a serem atendidos nas próximas fases
      • e a observância dos planos
        • municipais,
        • estaduais
        • ou federais
          • para a área de abrangência do empreendimento e/ou atividade.

A Licença de Instalação

  • corresponde à segunda fase do licenciamento ambiental,
    • é concedida mediante
      • a análise
      • e aprovação
        • dos projetos executivos de controle de poluição.
    • Esta licença permite
      • a instalação e/ou ampliação de um empreendimento,
      • o que permitirá
        • a implantação do canteiro de obras,
        • movimentação de terra,
        • construção de vias,
        • edificação de infraestruturas
        • e instalações de equipamentos.

A Licença de Operação

  • autoriza a operação
    • do empreendimento
    • e/ou a realização
      • da atividade impactante.
  • Isto dá-se após
    • a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores.
  • Segundo o inciso III do Art. 3 da Resolução CONAMA 237/97:
 “Estudos Ambientais são todos e quaisquer estudos relativos 
   aos aspectos ambientais relacionados 
      à localização, 
      instalação, 
      operação 
      e ampliação de 
         uma atividade 
         ou empreendimento, 
   apresentado como subsídio 
      para a análise da licença requerida, tais como: 
         relatório ambiental, 
         plano e projeto de controle ambiental, 
         relatório ambiental preliminar, 
         diagnóstico ambiental, 
         plano de manejo,
         plano de recuperação de área degradada 
         e análise preliminar de risco”.
  • Os principais documentos empregados em Processos de Licenciamento Ambiental no Brasil são:

EIA/RIMA

  • Estudos de Impactos Ambientais,
    • acompanhado do Relatório de Impacto Ambiental,
  • são aplicados aos
    • empreendimentos
    • e atividades impactantes
      • citados no Art. 2 da Resolução CONAMA 001/86.
  • O EIA, fundamentalmente,
    • trata-se do estudo detalhado
      • sobre os impactos ambientais associados
        • a um dado tipo de empreendimento.
  • Neste caso, em sua elaboração são utilizados
    • diversos recursos científicos
    • e tecnológicos,
      • fator que resulta na elaboração de textos técnicos com farto

jargão técnico.

  • o EIA presta-se
    • a análises técnicas a serem elaboradas pelo Órgão Licenciador.
  • Enquanto o RIMA,
    • que é um resumo do EIA,
    • deve ser elaborado
      • de forma objetiva
      • e adequada à compreensão por pessoas leigas,
        • visto que cópias do RIMA devem ser colocadas à disposição
          • de entidades
          • e comunidades interessadas.

PCA/RCA

  • Plano de Controle Ambiental
    • acompanhado do Relatório de Controle Ambiental,
    • são exigidos para
      • empreendimentos
      • e/ou atividades
    • que não têm grande capacidade de gerar impactos ambientais.
  • Porém, a estruturação dos documentos
    • possui escopo semelhante ao do EIA/RIMA.
  • No entanto, não são demandados altos níveis de especificidade em suas elaborações.

PRAD

  • Plano de Recuperação de Áreas Degradas
    • instituído pelo Decreto Federal 97.632, de 10/4/1989,
      • define em seu Art. 1o que
 “Os empreendimentos que se destinam à exploração dos recursos minerais 
 deverão, quando da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e 
 do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, submeter à aprovação do órgão
 ambiental competente, plano de recuperação de áreas degradas”.

Cuidados com o Meio Ambiente

  • preservar a qualidade de vida,
  • limitação dos recursos naturais,
  • uma sociedade mais consciente
  • e legislações governamentais cada vez mais rígidas
    • tornam a preocupação com o meio ambiente
    • um fator estratégico para qualquer atividade industrial.
  • cuidados são essenciais:
    • Garantir
      • a proteção
      • e a qualidade
        • dos cursos d’água dentro doempreendimento;
    • Controle da emissão de fumaça preta;
    • Plano de atendimento de emergências ambientais;
    • Controle de erosão,
      • implantar sistemas de drenagens
        • provisórias
        • e definitivas.

Legislação Ambiental

  • Projeto de Lei no 1164-E/91
    • aprovado pela Câmara dos Deputados, de 28 de março de 1998
      • Da obrigatoriedade de imediata
        • reparação do dano,
          • cumulado com a aplicação de pequenas privativas de liberdade;
      • Os crimes ambientais são punidos
        • com multas de R$ 50 a R$ 50 milhões
        • e penas de até cinco anos de reclusão;
      • Vão responder pela infração
        • o autor-material,
        • o mandante,
        • seus beneficiários
        • e autoridade ambiental que deixar de apurar o fato;
      • Podem reduzir a pena
        • o baixo grau de instrução
        • ou escolaridade do agente
        • e a comunicação prévia do perigo/dano;
      • São agravantes da pena:
        • a reincidência nos crimes.
        • Se as infrações ocorrem à noite,
          • colocarem em risco populações
          • ou gerarem vantagem econômica,
          • ou ainda quando o infrator se beneficiar de verbas públicas;
      • Qualquer pessoa pode denunciar uma infração ambiental.
        • A partir do registro,
          • o infrator tem 20 dias para se defender,
          • e a autoridade 30 dias para julgar.
        • O prazo de recurso é de 20 dias.
          • O pagamento de multa deve ocorrer em até 5 dias de notificação.

Riscos Ambientais

  • Tópico complementar a esta seção
    • fundamental
    • e longo

Mapa de Riscos Ambientais

© 2019 por Samuel